Cidadania Turca por Investimento: Todas as Seis Vias e Suas Diferenças

O programa de cidadania turca por investimento teve início em 2017 e, desde então, tornou-se a regulamentação mais concreta a alterar a perspetiva dos investidores estrangeiros em relação à Turquia. A vertente mais conhecida do programa é o setor imobiliário; no entanto, a lei reconhece seis vias distintas, algumas das quais fazem muito mais sentido do que o setor imobiliário para determinados perfis.

Abaixo, analisamos cada uma das seis vias, uma a uma. O ponto comum a todas elas é que o investimento deve ser mantido por pelo menos três anos e esse compromisso deve ser registado oficialmente.

1. Aquisição de imóveis — 400.000 USD

Esta é a via com o limite mais baixo. É possível adquirir um único imóvel, bem como vários imóveis cujo valor total ultrapasse o limite. O fator determinante não é o montante escrito na escritura (tapu), mas sim o valor constante no relatório de avaliação emitido por uma instituição licenciada pela CMB (SPK).

• É inscrita uma menção na escritura (tapu) de que o imóvel não será vendido durante três anos; não pode ser feita nenhuma transferência antes de essa menção ser retirada.
• O valor deve ser transferido do banco, em nome do comprador para o vendedor — não são aceites pagamentos em dinheiro.
• A moeda estrangeira é vendida ao Banco Central antes da compra e é obtido um certificado de compra de divisas.
• Exige-se que o imóvel não tenha sido utilizado anteriormente para conceder a cidadania a outro estrangeiro.

A atratividade desta via não se deve apenas ao limite baixo: o investimento gera rendimentos de arrendamento durante três anos e pode ser vendido no final do período. Na maioria das outras vias, o dinheiro fica retido durante três anos e o seu retorno é limitado.

2. Contribuição de capital fixo — 500.000 USD

O montante colocado como capital fixo numa empresa estabelecida na Turquia. É uma opção natural para o investidor que já planeia fazer negócios na Turquia ou tornar-se sócio de uma empresa existente; raramente é escolhido apenas para obter a cidadania.

3. Depósito num banco turco — 500.000 USD

Depósito efetuado num banco turco com a condição de ser mantido durante três anos. É a via mais simples e rápida de configurar; em contrapartida, o facto de o dinheiro ficar retido durante três anos e a sua situação face à inflação constituem um custo sério. É a via para o investidor apressado, mas com alta liquidez.

4. Títulos de dívida pública — 500.000 USD

Aquisição de obrigações do Estado ou bilhetes do tesouro, igualmente com o compromisso de retenção por três anos. É semelhante ao depósito a prazo, mas o retorno é geralmente mais previsível. O risco cambial em ambas as vias recae sobre o investidor.

5. Participação em fundos de investimento imobiliário ou de capital de risco — 500.000 USD

Em vez de adquirir um imóvel diretamente, consiste em comprar participações num fundo gerido profissionalmente. É adequado para o investidor que pretende exposição ao setor imobiliário sem o trabalho de selecionar imóveis, encontrar inquilinos e fazer a gestão. Em contrapartida, não tem poder de decisão sobre o desempenho do fundo.

6. Criação de emprego — pelo menos 50 pessoas

Garantir postos de trabalho para pelo menos cinquenta pessoas na Turquia. O número é confirmado pelo Ministério do Trabalho. Esta é a única via sem um limite de montante para os proprietários de empresas que já realizam investimentos de produção ou serviços na Turquia.

Que via é adequada para quem?

• Quem quer que o seu dinheiro trabalhe: imobiliário — tanto o limite mais baixo como o rendimento de arrendamento.
• Quem quer concluir o processo mais rapidamente e com o mínimo de burocracia: depósitos.
• Quem já faz negócios na Turquia: capital fixo ou criação de emprego.
• Quem não quer gerir propriedades, mas deseja manter-se no setor imobiliário: participações em fundos.

Quem está incluído na família

O cônjuge legalmente casado e os filhos menores de dezoito anos são incluídos no pedido. Os filhos com deficiência, independentemente da idade, também estão abrangidos. Para os filhos maiores de dezoito anos sem deficiência, é necessária uma avaliação separada; isto torna o timing importante no planeamento familiar.

Se o seu filho estiver prestes a atingir os dezoito anos, adiar o pedido pode significar deixá-lo de fora do processo.

O lado fiscal não deve ser esquecido

Tornar-se cidadão turco significa que os seus ativos a nível global ficam sujeitos ao imposto turco sobre sucessões e doações. Em pedidos com património elevado, isto pode representar um encargo muito maior do que o custo do programa. Antes de apresentar o pedido, a convenção fiscal entre o seu país atual e a Turquia deve ser avaliada em conjunto.

O passaporte turco oferece a possibilidade de entrada sem visto ou com visto à chegada em mais de cem países. No entanto, escolher um programa apenas com base na força do passaporte é uma decisão incompleta; o retorno do próprio investimento e a facilidade de saída após três anos são, pelo menos, tão importantes quanto isso.

As condições do programa mudaram ao longo do tempo — o valor limite foi anteriormente aumentado de 250.000 dólares para 400.000 dólares. É obrigatório confirmar a legislação em vigor antes de apresentar o pedido. Este artigo tem fins puramente informativos e não constitui aconselhamento jurídico.