Documentos Exigidos Durante a Transferência da Escritura (Tapu) e Processo Passo a Passo

A transferência da escritura é a etapa mais curta, porém mais crítica, do processo de compra. Um compromisso adiado devido a um documento em falta significa tanto perda de tempo quanto, em alguns casos, custos adicionais.

Documentos exigidos do vendedor

• Documento de identificação (bilhete de identidade, carta de condução ou passaporte)
• Certidão da escritura (Tapu), se houver
• Apólice de seguro obrigatório contra sismos (DASK)
• Certidão de valor venal do imóvel obtida na câmara municipal
• Licença de utilização para o edifício (İskan)
• Certificado de Desempenho Energético (EKB)

Documentos exigidos do comprador

• Documento de identificação
• Uma fotografia tipo passe
• Carta de hipoteca do banco, caso seja utilizado crédito habitação
• Tradução do passaporte e número de identificação fiscal (vergi numarası) para compradores estrangeiros

Quanto custa o imposto da escritura (Tapu Harcı)?

O imposto de transmissão da escritura é calculado a uma taxa total de 4% sobre o valor de venda e, por regra, é partilhado meio a meio entre o comprador e o vendedor. Na prática, mediante acordo entre as partes, o montante total também pode ser pago por apenas uma delas. Além disso, é cobrada uma taxa de fundo rotativo (döner sermaye ücreti).

Declarar um valor de venda inferior na escritura resulta em desvantagem para o comprador no imposto sobre mais-valias futuras. Declare sempre o valor real.

Transação por procuração

Se uma das partes não puder estar presente na marcação, é necessária uma procuração emitida por um notário público que inclua poderes específicos para a venda de imóveis. As procurações gerais não são aceites pela maioria das conservatórias do registo predial (Tapu Müdürlüğü).

Os nossos consultores acompanham-no em todas as etapas, desde a marcação da data até ao pagamento dos emolumentos (impostos e taxas).